Os sistemas de abastecimento independentes no plano municipal de saneamento de Florianópolis

Hanyelle Anjos

Gabriel Luz Siqueira de Aquino Vieira

Bolsista PIBIC

No dia 14 de outubro de 2021 foi veiculado no decreto oficial do município a criação de um grupo de trabalho para uma autoria sobre a “regularização das soluções alternativas coletivas (SAC) de abastecimento de água e de esgotamento sanitário não concessionados” (FLORIANÓPOLIS, 2021) na cidade de Florianópolis. Em, no máximo, 24 meses será produzido um diagnóstico que indicará ou a transferência para a CASAN ou a abertura de licitação com o objetivo de atrair interessados na prestação do serviço (ibid). Mas, quais são esses sistemas de água da cidade, e quais são seus horizontes?

Fotografia do rio que abastece o sistema da Costa de Dentro. Foto: Suelen Rocha

Esses sistemas estão espalhados pela cidade, de forma que podemos encontrá-las tanto no norte da ilha, como por exemplo a de Jurerê Internacional, como ao sul da mesma, como a do Pântano do Sul. Eles também contam com uma administração que pode ser tanto privada, como a de Jurerê, que é feita pela Habitasul, como por uma administração feita por associação de moradores, como a do Pântano do Sul e na Costa de Dentro, e até federal, como é feita a da base aérea.

A justificativa utilizada pela prefeitura para a fiscalização e adequação de alguns desses sistemas é a gestão de risco sanitário nas administrações.

Foto do conserto de bomba e motores do sistema independente do pântano do sul. Fotografia cedida pela Associação moradores pântano do sul – ampsul

Sistemas Alternativos de abastecimento de águaAdministraçãoPopulação Atendida (Habitantes)Número de Ligações Prediais
Área Atendida
Jurerê InternacionalHABITASUL – Empreendimentos Imobiliários18.500
(20.000 – capacidade de atendimento)
1532Jurerê Internacional
❊ Pântano do Sul – AMPSULAssociação de Moradores do Pântano do Sul – AMPSUL1.500300Bairro do Pântano do Sul/
Açores
❊ Armação do Pântano do SulDistribuidora de Água Nascente da Ilha500Armação do
Pântano do Sul
❊ AçoresAçores Empreendimentos Imobiliários245Açores
❊ Resort Costão do SantinhoComplexo Resort Costão do Santinho2.500Costão do Santinho
❊ Associação Antônio Vieira – Colégio CatarinenseColégio Catarinense4.000
Colégio Catarinense
❊ Avaí Futebol ClubeAvaí Futebol Clube1.000
❊ Monte Verde – APROCRUZAssociação Pró-Comunidade Caminho da Cruz – Aprocruz1.500300Caminho da Cruz
Saco Grande
❊ Costa da LagoaAssociação de Moradores da Costa da Lagoa – AMOCOSTA525150Costa da Lagoa
❊ Saco Grande – ACOLJOGOCAssociação Condomínio Loteamento João Gonzaga – ACOLJOGOC – Barreira do Janga420Barreira do Janga –
Saco Grande
❊ Saco Grande – AMSOLAssociação de Moradores do Sol  Nascente – AMSOL250Região da Pedra de Listras –
Saco Grande
❊ Base AéreaGoverno Federal – Ministério da Defesa2.000Base Aérea
Tabela editada, a orginial está presente no Plano municipal de saneamento básico (FLORIANÓPOLIS, 2021).

A tabela acima se encontra no documento Plano municipal de saneamento básico (ibid), e, de acordo com o mesmo, é apresentado que na capital do estado de Santa Catarina estão presentes 12 sistemas independentes de água.

De acordo com o Plano municipal de saneamento básico: versão final (FLORIANÓPOLIS, 2021):

“(…) é de conhecimento público geral que existem na cidade inúmeros outros sistemas/soluções coletivos alternativos de menor porte, além de soluções individuais, que não estão identificados pelo poder público.” (ibid, p. 99)

Um dos sistemas que não estão presentes na tabela é o da Costa de Dentro (a qual trouxemos fotos durante todo o texto). Nossa equipe de pesquisa tem acompanhado mais de perto as soluções coletivas e alternativas que foram construídas pelos moradores da Costa de Dentro no cuidado com o abastecimento de água e a renovação das qualidades dessa infraestrutura. Neste projeto, nosso objetivo é conhecer tanto as dificuldades quanto as inovações que esses sistemas alternativos trazem para a gestão coletiva do futuro do abastecimento de água. O curta Plantar água: um resgate histórico do abastecimento comunitário da Costa de Dentro (2021) trabalha justamente com a técnica e a história envolvida nesse sistema, o que faz pensar, o que contam todos esses sistemas de abastecimento de água da cidade de Florianópolis?

Foto da “Costa de Dentro” por Suelen Rocha

Referências Bibliográficas

FLORIANÓPOLIS. PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS. Plano municipal de saneamento básico: versão final. Florianópolis. 2021. Disponível em: https://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/13_07_2021_9.16.35.2243db58c4c5f89fc2b76c48e240c658.pdf. Acesso em: 30 out. 2021.

FLORIANÓPOLIS. PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS. Audiência Pública em Jurerê Internacional. 2018. A informação está localizada no: Anexo 2 – Habitasul. Disponível em: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/infraestrutura/index.php?cms=audiencia+publica+em+jurere+internacional&menu=0. Acesso em: 31 out. 2021.

FLORIANÓPOLIS. PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS. Diario oficial do município de Florianópolis. Florianópolis. 2021. Disponível em: https://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/diario/pdf/14_10_2021_20.25.49.5ff909827bf9fb05853f45f661148d06.pdf. Acesso em: 6 dez. 2021.

AMPSUL, Associação moradores pântano do sul. A diretoria da AMPSUL não mede esforços na busca de soluções para melhorar o abastecimento de água na nossa comunidade. Florianópolis, 27 de abril de 2021. Facebook: Associação moradores pântano do sul – ampsul. Disponível em: https://www.facebook.com/Associação-moradores-pântano-do-sul-ampsul-102025825249896?_rdc=1&_rdr. Acesso em: 6 de dezembro de 2021

PLANTAR água: um resgate histórico do abastecimento comunitário da Costa de Dentro. Florianópolis: Eugênio Luiz Gonçalves, Priscila dos Anjos e Carine Bergmann, 2021. Son., color. Um filme produzido no âmbito do projeto SISTEMAS INDEPENDENTES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: UMA ETNOGRAFIA DE MANEJOS COLETIVOS DE ÁGUA POTÁVEL EM FLORIANÓPOLIS – FAPESC. Disponível em: https://vimeo.com/614565609. Acesso em: 7 dez. 2021.